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Diário Oficial - Ano de 2026
22/10/2026 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZ
14/10/2026 - Lei 873 - 2026 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar transporte para estudantes residentes no Município de Santa Terezin
14/10/2026 - Lei 874 - 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES COM BASE NA PORTARIA GMMS Nº3.493, DE 10 DE ABRIL 2024 -
14/10/2026 - DECRETO 015 - 2026 - ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
02/10/2026 - PORTARIA Nº 42-2026 - ELEIÇÕES CONVOCAÇÃO DE GARIS
30/09/2026 - DECRETO N.º 013/2026 - PONTO FACULTATIVO
30/09/2026 - DECRETO 014 - 2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SANTA TEREZINHA - ESTIAGEM E FALTA DE ÁGUA - Diário Oficial
23/09/2026 - Lei 868 - 2026 - Institui e regulamenta a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha - P
Lei 868 - 2026 - Institui e regulamenta a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha - PB - Diário Oficial
23/09/2026 - Lei 869 - 2026 - Institui no Âmbito do Município de Santa Terezinha-PB, Estado da Paraíba, A Campanha Municipal “Setembro Amarel
Lei 869 - 2026 - Institui no Âmbito do Município de Santa Terezinha-PB, Estado da Paraíba, A Campanha Municipal “Setembro Amarelo” - Diário Oficial
23/09/2026 - Lei 870 - 2026 - Denomina nome da Rua Marcolino Ambrósio de Souza e dá outras providências - Diário Oficial
Lei 870 - 2026 - Denomina nome da Rua Marcolino Ambrósio de Souza e dá outras providências - Diário Oficial
23/09/2026 - Lei 871 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Jakeline Pereira de Lima - Diário Oficial
Lei 871 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Jakeline Pereira de Lima - Diário Oficial
23/09/2026 - Lei 872 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Geovane Leite da Silva - Diário Oficial
Lei 872 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Geovane Leite da Silva - Diário Oficial
11/09/2026 - PORTARIA Nº 41-2026 EXONERAÇÕES - Diário Oficial
11/09/2026 - DECRETO 012 - 2026 - Recomendação Demissões - Diário Oficial
DECRETO 012 - 2026 - Recomendação Demissões - Diário Oficial
09/09/2026 - Lei 862 - 2026 - Institui a Campanha Junho Violeta no Município de Santa Terezinha - PB, em conscientização ao Dia Mundial de Co
Lei 862 - 2026 - Institui a Campanha Junho Violeta no Município de Santa Terezinha - PB, em conscientização ao Dia Mundial de Combate á Violência Contra a Pessoa Idosa
09/09/2026 - Lei 863 - 2026 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
Lei 863 - 2026 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
09/09/2026 - Lei 864 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Cícero Robson Figueiredo Ferreira De Lima - Diário Oficial
Lei 864 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Cícero Robson Figueiredo Ferreira De Lima - Diário Oficial
09/09/2026 - Lei 865 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Damiana Rodrigues Leite - Diário Oficial
Lei 865 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Damiana Rodrigues Leite - Diário Oficial
09/09/2026 - Lei 866 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Antônio Carlos Pereira - Diário Oficial
Lei 866 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Antônio Carlos Pereira - Diário Oficial
09/09/2026 - Lei 867 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Damião Gomes de Souza - Diário Oficial
Lei 867 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Damião Gomes de Souza - Diário Oficial
01/09/2026 - Portaria 040 - 2026 - AUDO FELIX ALVES - Exoneração
Portaria 040 - 2026 - AUDO FELIX ALVES - Exoneração
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