| Nome | Baixar |
|---|---|
| 17/11/2026 - PORTARIA Nº 044 - 2026 - Concede permuta de servidor | Ver |
| 17/11/2026 - Lei 875 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão ao Doutor José Victor Silva Rocha - Diário Oficial | Ver |
| 17/11/2026 - LEI 876 - 2026 - “Dispõe sobre acesso e permuta funcional de servidores a órgãos e entidades da administração direta, no Âmbito | Ver |
| 17/11/2026 - LEI 877 - 2026 - “Denomina nome da Rua Luiz Job de Almeida e dá outras providências”. | Ver |
| 17/11/2026 - Lei 878 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Padre José Joácio da Nóbrega - Diário Oficial | Ver |
| 17/11/2026 - LEI 879 - 2026 - “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santatereziense ao Senhor Marconi César Palmeira Filho, e dá out | Ver |
| 17/11/2026 - DECRETO MUNICIPAL Nº 016 - 2026 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VE | Ver |
| 29/10/2026 - 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2026 | Ver |