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Diário Oficial - Ano de 2026
23/09/2026 - Lei 868 - 2026 - Institui e regulamenta a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha - P
Lei 868 - 2026 - Institui e regulamenta a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Santa Terezinha - PB - Diário Oficial
23/09/2026 - Lei 869 - 2026 - Institui no Âmbito do Município de Santa Terezinha-PB, Estado da Paraíba, A Campanha Municipal “Setembro Amarel
Lei 869 - 2026 - Institui no Âmbito do Município de Santa Terezinha-PB, Estado da Paraíba, A Campanha Municipal “Setembro Amarelo” - Diário Oficial
23/09/2026 - Lei 870 - 2026 - Denomina nome da Rua Marcolino Ambrósio de Souza e dá outras providências - Diário Oficial
Lei 870 - 2026 - Denomina nome da Rua Marcolino Ambrósio de Souza e dá outras providências - Diário Oficial
23/09/2026 - Lei 871 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Jakeline Pereira de Lima - Diário Oficial
Lei 871 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Jakeline Pereira de Lima - Diário Oficial
23/09/2026 - Lei 872 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Geovane Leite da Silva - Diário Oficial
Lei 872 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Geovane Leite da Silva - Diário Oficial
11/09/2026 - PORTARIA Nº 41-2026 EXONERAÇÕES - Diário Oficial
11/09/2026 - DECRETO 012 - 2026 - Recomendação Demissões - Diário Oficial
DECRETO 012 - 2026 - Recomendação Demissões - Diário Oficial
09/09/2026 - Lei 862 - 2026 - Institui a Campanha Junho Violeta no Município de Santa Terezinha - PB, em conscientização ao Dia Mundial de Co
Lei 862 - 2026 - Institui a Campanha Junho Violeta no Município de Santa Terezinha - PB, em conscientização ao Dia Mundial de Combate á Violência Contra a Pessoa Idosa
09/09/2026 - Lei 863 - 2026 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
Lei 863 - 2026 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027
09/09/2026 - Lei 864 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Cícero Robson Figueiredo Ferreira De Lima - Diário Oficial
Lei 864 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Cícero Robson Figueiredo Ferreira De Lima - Diário Oficial
09/09/2026 - Lei 865 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Damiana Rodrigues Leite - Diário Oficial
Lei 865 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Damiana Rodrigues Leite - Diário Oficial
09/09/2026 - Lei 866 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Antônio Carlos Pereira - Diário Oficial
Lei 866 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Antônio Carlos Pereira - Diário Oficial
09/09/2026 - Lei 867 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Damião Gomes de Souza - Diário Oficial
Lei 867 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Damião Gomes de Souza - Diário Oficial
01/09/2026 - Portaria 040 - 2026 - AUDO FELIX ALVES - Exoneração
Portaria 040 - 2026 - AUDO FELIX ALVES - Exoneração
25/08/2026 - DECRETO 011 - 2026 - Minuta Recomendação - 04_2026 - FESTAS E ÁGUA - Diário Oficial
DECRETO 011 - 2026 - Minuta Recomendação - 04_2026 - FESTAS E ÁGUA - Diário Oficial
06/08/2026 - Portaria 038 - 2026 - Exoneração Milena de Medeiros Araújo Rubem - Diário Oficial
30/07/2026 - DECRETO 010 - 2026 - PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
23/07/2026 - DECRETO 009 - 20226 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL
17/07/2026 - Portaria 034 - 2026 - Comissão Avaliação Imóvel
03/06/2026 - DECRETO 006 - 2026 - PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHISTIAN
03/06/2026 - Resultado Final do Processo Seletivo 2026
Resultado Final do Processo Seletivo 2026
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