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Diário Oficial - Ano de 2025
11/11/2025 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DE GESTÃO E FORMAÇÃO
06/11/2025 - Portaria 108 - 2025 - Bruno Mota Lucena - Exoneração - Diário Oficial
05/11/2025 - Lei 829 - 2025 - Reconhece a “Pega de Boi no Mato” como esporte no Município de Santa Terezinha - PB - Diario Oficial
24/10/2025 - DECRETO 016/2025 - PONTO FACULTATIVO, dia 27 de Outubro (segunda-feira) que antecede o feriado Estadual de 28 de Outubro (terça-
21/10/2025 - Lei 827 - 2025 - Concessão de Título de Cidadão THIAGO PEREIRA ALENCAR
21/10/2025 - Lei 828- 2025 - A criação do Conselho Municipal de Turismo (CMT) de Santa Terezinha-PB - Diario Oficial
15/10/2025 - Portaria 106 - 2025 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - Diário Oficial
09/10/2025 - LEI 825 - 2025 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
09/10/2025 - LEI 826 - 2025 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DE SANTA TEREZINHA A ‘CORRIDA DA FOGUEIRA’
03/10/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026
03/10/2025 - Lei 819 - 2025 - LDO/2026
03/10/2025 - Lei 820 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO
03/10/2025 - Lei 821 - 2025 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
03/10/2025 - Lei 822 - 2025 - AGOSTO LILÁS
03/10/2025 - Lei 823 - 2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Santa Terezinha-PB, do Fundo Munici
03/10/2025 - Lei 824 - 2025 - DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
03/10/2025 - LISTA DOS CONSELHEIROS DO CMDRS DE SANTA TERESINHA – PB ELEITOS PARA O BIÊNIO 2025/2027 A SER PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUN
01/08/2025 - DECRETO 015 - 2025 - PONTO FACULTATIVO
23/07/2025 - Edital de Convocação 01 - 2025
22/07/2025 - DECRETO 014 - 2025 - CONFERÊNCIA DA SAUDE
18/07/2025 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 13 - 2025 - CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 13 - 2025 - CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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