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Diário Oficial - Ano de 2026
16/04/2026 - PORTARIA 020 - 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
PORTARIA 020 - 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
16/04/2026 - DECRETO 004 - 2026 - PONTO FACULTATIVO DIA DE TIRADENTES
DECRETO 004 - 2026 - PONTO FACULTATIVO DIA DE TIRADENTES
10/04/2026 - Decreto 003 - 2026 - Convoca para 9º Conferencia Municipal da Saúde
Decreto 003 - 2026 - Convoca para 9º Conferencia Municipal da Saúde
01/04/2026 - Portaria 016 - 2026 - Vacancia José Lucivanio Rodrigues da Costa
Portaria 016 - 2026 - Vacância José Lucivanio Rodrigues da Costa
01/04/2026 - Portaria 017 - 2026 - Vacancia Jaqueline dos Santos Rodrigues Ferreira
Portaria 017 - 2026 - Vacância Jaqueline dos Santos Rodrigues Ferreira
01/04/2026 - Decreto 002 - 2026 - Ponto Facultativo Semana Santa
Decreto 002 - 2026 - Ponto Facultativo Semana Santa
26/03/2026 - Lei 857 - 2026 - Revoga a Lei n° 657-2022 que criou a Procuradoria Jurídica do Município de Santa Terezinha - Diário Oficial
Lei 857 - 2026 - Revoga a Lei n° 657-2022 que criou a Procuradoria Jurídica do Município de Santa Terezinha - Diário Oficial
26/03/2026 - Lei 858 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Padre Adailton Pedro da Silva - Diário Oficial
Lei 858 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Padre Adailton Pedro da Silva - Diário Oficial
11/03/2026 - Lei 851- 2026 - Desafetação de Veículo de Santa Terezinha - Diário Oficial
Lei 851- 2026 - Desafetação de Veículo de Santa Terezinha - Diário Oficial
11/03/2026 - Lei 852 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Marthino Cícero Dos Santos Júnior - Diario Oficial
Lei 852 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Marthino Cícero Dos Santos Júnior - Diario Oficial
11/03/2026 - Lei 853 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Benvinda Maria de Medeiros Marques - Diario Oficial
Lei 853 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Benvinda Maria de Medeiros Marques - Diario Oficial
11/03/2026 - Lei 854 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Francisca dos Santos Alves Costa - Diario Oficial
Lei 854 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Francisca dos Santos Alves Costa - Diario Oficial
11/03/2026 - Lei 855 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Maria de Fátima Alves de Medeiros - Diario Oficial
Lei 855 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Maria de Fátima Alves de Medeiros - Diario Oficial
11/03/2026 - Lei 856 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Rita de Cássia Paulo Pereira - Diario Oficial
Lei 856 - 2026 - Concessão de Título de Cidadã Rita de Cássia Paulo Pereira - Diario Oficial
05/03/2026 - Portaria 014 - 2026 - Maria Eduarda Landim Duarte - Exoneração - Diário Oficial
Portaria 014 - 2026 - Maria Eduarda Landim Duarte - Exoneração - Diário Oficial
05/03/2026 - Portaria 011 - 2026 - Exoneração Emanuel Lucas Vieira Diniz - Diário Oficial
Portaria 011 - 2026 - Exoneração Emanuel Lucas Vieira Diniz - Diário Oficial
05/03/2026 - Lei 849 - 2026 - DEFINE ÁREAS DE BAIRROS, COM SUAS DENOMINAÇÕES, NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO E EXPANSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA
Lei 849 - 2026 - DEFINE ÁREAS DE BAIRROS, COM SUAS DENOMINAÇÕES, NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO E EXPANSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PB - Diario Oficial
05/03/2026 - Lei 850 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Waldenio Ferreira da Silva - Diario Oficial
Lei 850 - 2026 - Concessão de Título de Cidadão Waldenio Ferreira da Silva - Diario Oficial
13/02/2026 - LEI 844 - 2026 - AUMENTO DO NONO SALARIO MINIMO
13/02/2026 - LEI 845 - 2026 - REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENT
13/02/2026 - LEI 846 - 2026 - DISPÕEM SOBRE REAJUSTE PECUNÍARIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE CHEF
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