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11/04/2014 - Jornal Oficial 11-04-2014
CRIA AS COORDENAÇÕES DO SAMU, NASF E EJA, SENDO AS DUAS PRIMEIRAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E A ÚLTIMA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, ORGANIZA TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
24/03/2014 - LEI Nº 425/2014
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 406/2013, QUE DISCIPLINOU REAJUSTOU OS VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/03/2014 - LEI Nº 426/2014
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/03/2014 - LEI Nº 424/2014
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providencias. -
24/03/2014 - LEI Nº 431/2014
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 406/2013, QUE DISCIPLINOU REAJUSTOU OS VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/11/2014 - LEI Nº 434/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PREFEITO MUNICIPAL VENDER BENS INSERVÍVEIS PARA USO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/12/2014 - LEI MUNICIPAL 439/2014
Fica concedido o Título de Cidadão do Município de Santa Terezinha ao Sr. ERIVAN FARIAS DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao município -
11/04/2014 - LEI Nº 428/2014
CRIA AS COORDENAÇÕES DO SAMU, NASF E EJA, SENDO AS DUAS PRIMEIRAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E A ÚLTIMA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, ORGANIZA TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/03/2014 - LEI Nº 427 /2014
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL 405/2013, E, REAJUSTA O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE FIXADO NA MESMA LEI MUNICIPAL Nº 405/2013, CONFORME NOVA TABELA DE VENCIMENTOS EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
