PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2021
-
12/07/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 585/2021, SANTA TEREZINHA (PB), 12 DE JULHO DE 2020.
-
12/07/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 584/2021, SANTA TEREZINHA (PB), 12 DE JULHO DE 2020.
-
12/05/2021 - LEI - 580 / 2021 Concede nome de rua e dá outras providencias.
-
12/05/2021 - LEI - 579 /2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - PB A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO.
-
12/05/2021 - LEI - 578 / 2021 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.
-
12/05/2021 - LEI - 577 / 2021 Denomina Nome de Rua e dá outras providências.
-
15/03/2021 - LEI - 576/2021 Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamento de veículos moto ciclísticos.
-
15/03/2021 - LEI - 575/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS.
-
18/03/2021 - LEI - 574/2021 Dispõe sobre atualização do salário mínimo dos servidores do Quadro de Pessoal Permanentes e Comissionados.
-
22/02/2021 - LEI - 573/2021 Fica estabelecido o salário mínimo no âmbito da Administração Municipal de Santa Terezinha, para janeiro de 2021.
-
12/02/2021 - LEI Nº 572/2021 Proposta de Aquisição de Equipamentos/material Permanente da Emenda Parlamentar nº 12447227000120002.
