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Diário Oficial - Ano de 2025
06/03/2026 - Lei 835 - 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Teresinha, para o Período 2026 à 2029 - PPA
Lei 835 - 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Teresinha, para o Período 2026 à 2029 - PPA
06/03/2026 - Lei 834 - 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesado Município de Santa Teresinha, para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA
Lei 834 - 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesado Município de Santa Teresinha, para o Exercício Financeiro de 2026 - LOA
06/03/2026 - Lei 836 - 2025 - Modificações da LDO 2026
Lei 836 - 2025 - Modificações da LDO 2026
06/03/2026 - Lei 837 - 2025 - Concessão de Título de cidadão Valdir José Dowsley - Diário Oficial
Lei 837 - 2025 - Concessão de Título de cidadão Valdir José Dowsley - Diário Oficial
06/03/2026 - Lei 838 - 2025 - Concessão de Título de Cidadão Jonatha Raif Cezar de Lima - Diario Oficial
Lei 838 - 2025 - Concessão de Título de Cidadão Jonatha Raif Cezar de Lima - Diario Oficial
06/03/2026 - Lei 840 - 2025 - Concessão de Título de Cidadão Eliseu José de Melo Neto - Diario Oficial
Lei 840 - 2025 - Concessão de Título de Cidadão Eliseu José de Melo Neto - Diario Oficial
06/03/2026 - Lei 841 - 2025 - Dispõe sobre a Instituição da Medalha do Mérito Educacional Professora Guardalupe Paz de Oliveira Lima e dá out
Lei 841 - 2025 - Dispõe sobre a Instituição da Medalha do Mérito Educacional Professora Guardalupe Paz de Oliveira Lima e dá outras providências - Diario Oficial
06/03/2026 - Lei 842 - 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Ambulatório Veterinário Municipal - Diario Oficial
Lei 842 - 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Ambulatório Veterinário Municipal - Diario Oficial
06/03/2026 - Lei 843 - 2025 - Codigo Tributário- Diario Oficial
Lei 843 - 2025 - Codigo Tributário- Diario Oficial
06/03/2026 - Lei 839 - 2025 - Concessão de Título de Cidadão Bruno Mota Lucena - Diario Oficial
Lei 839 - 2025 - Concessão de Título de Cidadão Bruno Mota Lucena - Diario Oficial
02/12/2025 - PORTARIA 112 - 2025 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
PORTARIA 112 - 2025 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
26/11/2025 - Resolução 11/2025 - Escuta Protegida cria comitê CMDCA UNICEF
24/11/2025 - Lei 830 - 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da atuação e as diretrizes para o processo eleitoral das diretorias executivas de
Lei 830 - 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da atuação e as diretrizes para o processo eleitoral das diretorias executivas de associações no Município de Santa Terezinha-PB
24/11/2025 - Lei 831 - 2025 - Estabelece Normas e Autoriza o Município a Definir Novo Perímetro Urbano ou de Expansão Urbana Municipal de San
Lei 831 - 2025 - Estabelece Normas e Autoriza o Município a Definir Novo Perímetro Urbano ou de Expansão Urbana Municipal de Santa Terezinha-PB
24/11/2025 - Lei 832 - 2025 - Concessão de Título de Cidadão THIAGO JOSÉ CUNEGUNDES ALVES
Lei 832 - 2025 - Concessão de Título de Cidadão THIAGO JOSÉ CUNEGUNDES ALVES
24/11/2025 - Lei 833 - 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços a retirada de cabos e fios inutilizados na
Lei 833 - 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços a retirada de cabos e fios inutilizados na rede elétrica no Município de Santa Terezinha-PB
19/11/2025 - DECRETO 017 - 2025 - PONTO FACUTATIVO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
DECRETO 017 - 2025 - PONTO FACUTATIVO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
11/11/2025 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DE GESTÃO E FORMAÇÃO
06/11/2025 - Portaria 108 - 2025 - Bruno Mota Lucena - Exoneração - Diário Oficial
05/11/2025 - Lei 829 - 2025 - Reconhece a “Pega de Boi no Mato” como esporte no Município de Santa Terezinha - PB - Diario Oficial
24/10/2025 - DECRETO 016/2025 - PONTO FACULTATIVO, dia 27 de Outubro (segunda-feira) que antecede o feriado Estadual de 28 de Outubro (terça-
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