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Diário Oficial - Ano de 2025
02/12/2025 - PORTARIA 112 - 2025 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
PORTARIA 112 - 2025 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
26/11/2025 - Resolução 11/2025 - Escuta Protegida cria comitê CMDCA UNICEF
24/11/2025 - Lei 830 - 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da atuação e as diretrizes para o processo eleitoral das diretorias executivas de
Lei 830 - 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da atuação e as diretrizes para o processo eleitoral das diretorias executivas de associações no Município de Santa Terezinha-PB
24/11/2025 - Lei 831 - 2025 - Estabelece Normas e Autoriza o Município a Definir Novo Perímetro Urbano ou de Expansão Urbana Municipal de San
Lei 831 - 2025 - Estabelece Normas e Autoriza o Município a Definir Novo Perímetro Urbano ou de Expansão Urbana Municipal de Santa Terezinha-PB
24/11/2025 - Lei 832 - 2025 - Concessão de Título de Cidadão THIAGO JOSÉ CUNEGUNDES ALVES
Lei 832 - 2025 - Concessão de Título de Cidadão THIAGO JOSÉ CUNEGUNDES ALVES
24/11/2025 - Lei 833 - 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços a retirada de cabos e fios inutilizados na
Lei 833 - 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços a retirada de cabos e fios inutilizados na rede elétrica no Município de Santa Terezinha-PB
19/11/2025 - DECRETO 017 - 2025 - PONTO FACUTATIVO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
DECRETO 017 - 2025 - PONTO FACUTATIVO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
11/11/2025 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DE GESTÃO E FORMAÇÃO
06/11/2025 - Portaria 108 - 2025 - Bruno Mota Lucena - Exoneração - Diário Oficial
05/11/2025 - Lei 829 - 2025 - Reconhece a “Pega de Boi no Mato” como esporte no Município de Santa Terezinha - PB - Diario Oficial
24/10/2025 - DECRETO 016/2025 - PONTO FACULTATIVO, dia 27 de Outubro (segunda-feira) que antecede o feriado Estadual de 28 de Outubro (terça-
21/10/2025 - Lei 827 - 2025 - Concessão de Título de Cidadão THIAGO PEREIRA ALENCAR
21/10/2025 - Lei 828- 2025 - A criação do Conselho Municipal de Turismo (CMT) de Santa Terezinha-PB - Diario Oficial
15/10/2025 - Portaria 106 - 2025 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - Diário Oficial
09/10/2025 - LEI 825 - 2025 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
09/10/2025 - LEI 826 - 2025 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DE SANTA TEREZINHA A ‘CORRIDA DA FOGUEIRA’
03/10/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026
03/10/2025 - Lei 819 - 2025 - LDO/2026
03/10/2025 - Lei 820 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO
03/10/2025 - Lei 821 - 2025 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
03/10/2025 - Lei 822 - 2025 - AGOSTO LILÁS
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