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Diário Oficial - Ano de 2025
15/10/2025 - Portaria 106 - 2025 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - Diário Oficial
09/10/2025 - LEI 825 - 2025 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
09/10/2025 - LEI 826 - 2025 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DE SANTA TEREZINHA A ‘CORRIDA DA FOGUEIRA’
03/10/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026
03/10/2025 - Lei 819 - 2025 - LDO/2026
03/10/2025 - Lei 820 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO
03/10/2025 - Lei 821 - 2025 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
03/10/2025 - Lei 822 - 2025 - AGOSTO LILÁS
03/10/2025 - Lei 823 - 2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Santa Terezinha-PB, do Fundo Munici
03/10/2025 - Lei 824 - 2025 - DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
03/10/2025 - LISTA DOS CONSELHEIROS DO CMDRS DE SANTA TERESINHA – PB ELEITOS PARA O BIÊNIO 2025/2027 A SER PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUN
01/08/2025 - DECRETO 015 - 2025 - PONTO FACULTATIVO
23/07/2025 - Edital de Convocação 01 - 2025
22/07/2025 - DECRETO 014 - 2025 - CONFERÊNCIA DA SAUDE
18/07/2025 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 13 - 2025 - CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 13 - 2025 - CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/07/2025 - LDO 2026
LDO 2026
17/06/2025 - DECRETO Nº 012 - 2025 - PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 012 - 2025 - PONTO FACULTATIVO
09/06/2025 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 092 - 2025 - DEBORA ARAUJO MARINHO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 092 - 2025 - DEBORA ARAUJO MARINHO
06/06/2025 - PORTARIA Nº 090-2025 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO FERNANDA MARIA MARINHO
PORTARIA Nº 090-2025 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO FERNANDA MARIA MARINHO
29/05/2025 - LEI 814- 2025 - ALTERAÇÃO DA LEI 353 - 2009
Lei 814- 2025 - ALTERAÇÃO DA LEI 353 - 2009
29/05/2025 - LEI 815- 2025 -MAIO VERMELHO
LEI 815- 2025 -MAIO VERMELHO
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