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Diário Oficial - Ano de 2025
03/10/2025 - Lei 823 - 2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Santa Terezinha-PB, do Fundo Munici
03/10/2025 - Lei 824 - 2025 - DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
03/10/2025 - LISTA DOS CONSELHEIROS DO CMDRS DE SANTA TERESINHA – PB ELEITOS PARA O BIÊNIO 2025/2027 A SER PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUN
01/08/2025 - DECRETO 015 - 2025 - PONTO FACULTATIVO
23/07/2025 - Edital de Convocação 01 - 2025
22/07/2025 - DECRETO 014 - 2025 - CONFERÊNCIA DA SAUDE
18/07/2025 - DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 13 - 2025 - CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 13 - 2025 - CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/07/2025 - LDO 2026
LDO 2026
17/06/2025 - DECRETO Nº 012 - 2025 - PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 012 - 2025 - PONTO FACULTATIVO
09/06/2025 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 092 - 2025 - DEBORA ARAUJO MARINHO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 092 - 2025 - DEBORA ARAUJO MARINHO
06/06/2025 - PORTARIA Nº 090-2025 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO FERNANDA MARIA MARINHO
PORTARIA Nº 090-2025 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO FERNANDA MARIA MARINHO
29/05/2025 - LEI 814- 2025 - ALTERAÇÃO DA LEI 353 - 2009
Lei 814- 2025 - ALTERAÇÃO DA LEI 353 - 2009
29/05/2025 - LEI 815- 2025 -MAIO VERMELHO
LEI 815- 2025 -MAIO VERMELHO
29/05/2025 - LEI 816- 2025 - DENOMINA NOME DA PRAÇA ABEL LOLÓ
LEI 816- 2025 - DENOMINA NOME DA PRAÇA ABEL LOLÓ
29/05/2025 - LEI 817- 2025 - ALTERA A UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS DE TRANSPORTES
LEI 817- 2025 - ALTERA A UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS DE TRANSPORTES
29/05/2025 - LEI 818 - 2025 - DIA DAS MÃES
LEI 818 - 2025 - DIA DAS MÃES
26/05/2025 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23/05/2025 - LEI 813 - 2025 - PORTADORES DE FIBROMIALGIA
LEI 813 - 2025 - PORTADORES DE FIBROMIALGIA
06/05/2025 - TERMO ADITIVO N.º 02/2025 AO CONTRATO Nº 03/2024
30/04/2025 - Decreto Nº 011 - 2025 - PONTO FACULTATIVO 01 DE MAIO
Decreto Nº 011 - 2025 - PONTO FACULTATIVO 01 DE MAIO
30/04/2025 - LEI 811 - 2025 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER
LEI 811 - 2025 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PB.
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