A Prefeitura de Santa Terezinha efetuou, nesta quarta-feira (18), o pagamento destinado aos artistas e profissionais da cultura através da execução da Lei Aldir Blanc 2.
O benefício financeiro é resultado do desenvolvimento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento à cultura, que tem como objetivo incentivar o desenvolvimento da cultura nacional. A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e tem início em 2023.
Todo o processo de seleção e pagamento foi definido através de edital e regulamentado a partir da legislação, que estabelece critérios técnicos e de avaliação para contemplar os profissionais do setor. Com o pagamento efetuado pela Prefeitura Municipal, a gestão reafirma o seu compromisso com a execução de políticas públicas voltadas à cultura.
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O benefício financeiro é resultado do desenvolvimento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento à cultura, que tem como objetivo incentivar o desenvolvimento da cultura nacional. A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e tem início em 2023.
Todo o processo de seleção e pagamento foi definido através de edital e regulamentado a partir da legislação, que estabelece critérios técnicos e de avaliação para contemplar os profissionais do setor. Com o pagamento efetuado pela Prefeitura Municipal, a gestão reafirma o seu compromisso com a execução de políticas públicas voltadas à cultura.
