A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha Paraíba através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo começou no início de maio o cadastramento de artistas e de bandas locais para o Tradicional São João de Santa Terezinha que será realizado entre os dias 31 de maio e 11 de julho de 2025. Os documentos devem ser enviados para a análise e o cadastramento.
Os documentos obrigatórios para Pessoa Física são:
- Ficha de Inscrição de Credenciamento devidamente preenchida (Anexo II);
- Cópia da Cédula de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação, no prazo de validade;
- Cópia do CPF (Cadastro Pessoa Física);
- Comprovante de Residência (Água, Luz ou Telefone);
- Comprovante de Titularidade da Conta Corrente do participante, que pode ser: Declaração do banco, ou extrato de conta recente, contendo agência e número de conta;
- Certidão Negativa de Débitos relativa aos tributos federais e a dívida ativa da União;
- Cópia do Certificado de Regularidade junto a Fazenda Estadual;
- Comprovação de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Os documentos obrigatórios para Pessoa Jurídica são:
- Ficha de Inscrição de Credenciamento devidamente preenchida (Anexo II);
- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
- Cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH (caso possua);
- Comprovante de Titularidade da Conta Corrente do proprietário (Empresa), que pode ser: Declaração de banco ou extrato de conta corrente, contendo agência e número da conta;
- Cópia do Contrato Social e suas alterações, devidamente registrado na Junta Comercial;
- Certificado de Regularidade de Situação FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal;
- Cópia de Certificado de Regularidade junto a Fazenda Estadual;
- Cópia de Certificado de Regularidade junto a Fazenda Municipal;
- Comprovação de inexistência de débitos, perante a Justiça do Trabalho através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT);
- Cópia da Certidão de Falências e Concordata, inclusive as certidões relativas aos processos eletrônicos (1º e 2º graus) da sede credenciada;
A documentação deverá ser encaminhada para o email: licitação@santaterezinha.pb.gov.br. O prazo encerrará no dia 10 de maio.
Mais informações as pessoas podem procurar o Setor de Licitações, situada na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
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