PUBLICAÇÕES E ETC » Diário Oficial » Diário Oficial - Ano 2024
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18/03/2024 - Lei 739- 2024 - Dispõe sobre consequencias de drogas licitas e ilicitas nas escolas
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18/03/2024 - Lei 738- 2024 - Dispõe sobre o direito de servidor publico receber nome de rua
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18/03/2024 - Lei 737- 2024 - Dispõe sobre o apoio e inserção, às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos
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18/03/2024 - LEI 736 - 2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de colocação de cadeiras de braços em sala de aula para alunos canhotos
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18/04/2024 - LEI 735 - 2024 - Dispõe sobre peso maximo transportado por alunos
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18/04/2024 - LEI 734 - 2024 - Cria Conselho Municipal de Infraestura
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18/03/2024 - LEI 732 - 2024 - DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM PROGRAMAS REALIZADOS COM O GOVERNO FEDERAL E OU GOVERNO ESTADUAL
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18/03/2024 - LEI 733 - 2024 - DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
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14/03/2024 - LEI 731 - 2024 - Substituição de quadros com uso de giz por quadros brancos
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14/03/2024 - LEI 730 - 2024 - Obrigatoriedade em Academias de Ginastica advertencias sobre o uso de Esteroides Anabolizantes
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26/02/2024 - Lei 728 - 2024 - Aluno com deficiencia Locomotora
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26/02/2024 - Lei 727 - 2024 - Vacinação Domiciar a deficientes
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26/02/2024 - Lei 726 - 2024 -HEPATITE “C”
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26/02/2024 - Lei 725 - 2024 - Incentiva leitura na escola
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15/04/2024 - PSS PCF ST anexos válidos
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15/04/2024 - EDITAL PSS PCF ST 2024
EDITAL Nº 001/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO -
15/04/2024 - PORTARIA DA COMISSÃO DO PSS PCF ST
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - PB.” -
12/04/2024 - Portaria 030- 2024 - Thatiany de Oliveira Soares - Nomeação
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11/04/2024 - DESPACHO - EDUCAÇÃO
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18/03/2024 - EXTRATO DE CONTRATOS - CR 00002/2024 - MOTOCICLETAS
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15/03/2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CR 00002/2024 - MOTOCICLISTA
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