PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2020
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12/05/2021 - LEI - 570 - 2020 Desafetação do bem móvel veículo, Palio Fire Way marca Fiat.
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12/05/2021 - LEI - 567 - 2020 Técnicas da justiça restaurativa.
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12/05/2021 - LEI - 565 - 2020 Prestação de contas dos recursos financeiros recebidos para enfrentamento da pandemia do corona vírus.
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12/05/2021 - LEI - 565 - 2020 Nomeação da academia de saúde do sítio Santana.
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04/08/2020 - PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA DA ECONOMIA - COVID-19
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15/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL N°.013-2020 - COVID-19
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, EM ESPECÍFICO DA LIMITAÇÃO DA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL N°.012-2020 - COVID-19
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19 ( E DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PB. -
25/05/2020 - DECRETO MUNICIPAL N°.010-2020 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES, PREVÊ SANÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE FAKENEWS SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE VALORES DE MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/05/2020 - DECRETO MUNICIPAL N°.008-2020 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, REFERENTE A MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO FIXADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/04/2020 - DECRETO MUNICIPAL N°.004-2020 - COVID-19
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID–19 (NOVO CORONAVÍRUS), COM TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS E CONFIRMAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS JÁ ADOTADAS ANTERIORMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/03/2020 - DECRETO MUNICIPAL N°.003-2020 - COVID-19
DETERMINA OS FECHAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COM SUSPENSÕES DOS SEUS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTOS, TEMPORARIAMENTE, SALVO OS DE SUPERMERCADOS, MERCADINHOS, PADARIAS E FARMÁCIAS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE SANTA TEREZINHA - PB, EM VIRTUDE DO DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 002/2020, JÁ PUBLICADO ANTERIORMENTE, DIANTE DA PANDEMIA MUNDIAL – COVID 19 (CORONAVÍRUS), DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OMS, COMO FORMA DE PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/03/2020 - DECRETO MUNICIPAL N°.002-2020 - COVID-19
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PB, ESTADO DA PARAÍBA, DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE PANDEMIA MUNDIAL, E DA DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OMS. -
15/06/2020 - 013 - DECRETO FOGUEIRAS
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02/06/2020 - 012 - DECRETO COMITÊ
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25/05/2020 - 10 - DECRETO MUNICIPAL - Feiras Livres
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18/05/2020 - 09 - DECRETO MUNICIPAL - Silvino Corcino - LUTO
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07/05/2020 - 08 - DECRETO MUNICIPAL
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29/04/2020 - 07 - DECRETO - 2020
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13/04/2020 - Decreto Municipal nº 05-2020
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07/04/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 04-2020
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23/03/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 3
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